 |
| Ellen Brown |
Os críticos americanos
da Teoria Monetária Moderna que apontam para a hiperinflação da Venezuela estão
ignorando a grande diferença entre os dois países.
A
Teoria Monetária Moderna (MMT) tem conseguido considerável atenção da mídia estes
dias, após a deputada Alexandria Ocasio-Cortez[1] disse,
em entrevista,[2]
que ela deveria “ser uma parte maior de nossas discussões” quando se trata de
financiar o “Green New Deal”. De acordo com a MMT {Teoria Monetária Moderna}, o
governo pode gastar o que precisa sem se preocupar com déficits. A professora
Stephanie Kelton,[3]
especialista em MMT {Teoria Monetária Moderna} e assessora de Bernie Sanders[4],
afirma que o governo, na verdade, cria dinheiro quando gasta. O limite real
para os gastos não é um teto da dívida imposto artificialmente, mas sim a falta
de mão de obra e materiais para realizar o trabalho, o que leva à inflação
generalizada de preços. Somente quando esse teto real é atingido é que o
dinheiro precisa ser tributado, mas mesmo assim não para financiar gastos
governamentais. Em vez disso, é necessário reduzir a oferta de moeda em uma
economia que esgotou os recursos para colocar o dinheiro extra para trabalhar.
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| {Governo de Hugo Chávez (1954-2013): “Em vez de salvar os culpados, como foi feito nos EUA, em 2009 o governo nacionalizou sete bancos venezuelanos, responsáveis por cerca de 12% dos depósitos bancários do país. Em 2010, mais bancos foram estatizados. O governo Chávez prendeu pelo menos 16 banqueiros e emitiu mais de 40 mandados de prisão por corrupção contra outros que haviam fugido do país. No final de março de 2011, restavam apenas 37 bancos, contra 59 no final de novembro de 2009. As instituições estatais assumiram um papel mais importante, detendo 35% dos ativos em março de 2011, enquanto as instituições estrangeiras detinham apenas 13,2% de ativos.” “‘Venezuela aumenta as contribuições sociais obrigatórias dos bancos, EUA e Europa não,’ Rachael Boothroyd afirmou que o governo venezuelano estava exigindo que os bancos retribuíssem. A moradia foi declarada um direito constitucional e os bancos venezuelanos foram obrigados a contribuir com 15% de seus lucros anuais para garanti-la. A Grande Missão Habitacional do governo visava construir 2,7 milhões de casas gratuitas para famílias de baixa renda até 2019. O objetivo era criar um sistema bancário social que contribuísse para o desenvolvimento da sociedade, em vez de simplesmente drenar sua riqueza.”} |
Previsível,
as críticas foram rápidas em refutar, classificando a tendência de endossar a
MMT {Teoria Monetária Moderna} como “perturbadora”[5] e
“uma piada sem graça”. [6]Em
uma postagem de 1º de fevereiro no Daily
Reckoning,[7]
Brian Maher previu, de forma sombria, a eleição de Bernie Sanders[8] em
2020 e a implementação de um “Afrouxamento Quantitativo para o Povo” baseado
nas teorias da MMT {Teoria Monetária Moderna}. Para desmentir a noção de que os
governos podem simplesmente “imprimir dinheiro” para resolver seus problemas
econômicos, ele evocou o espectro da Venezuela, onde “dinheiro” está por toda
parte, mas itens de primeira necessidade estão fora do alcance de muitos, as
lojas estão vazias, o desemprego está em 33% e a inflação deve atingir 1 milhão
por cento até o final do ano.
O
blogueiro Arnold Kling também pontuou a hiperinflação venezuelana. Ele
descreveu[9] a
MMT {Teoria Monetária Moderna} como “a doutrina de que, como o governo imprime
dinheiro, pode gastar o que quiser... até não poder mais”. Ele disse:
Para mim, a hiperinflação na Venezuela exemplifica o que acontece quando um país chega ao ponto de “não dá mais”. O país não está em pleno emprego, mas o governo parece não conseguir gastar para sair da crise. Alguém deveria perguntar a esses gurus da MMT {Teoria Monetária Moderna} sobre o exemplo da Venezuela.
Eu
não sou um especialista em MMT {Teoria Monetária Moderna} e não vou tentar
explicar suas sutilezas. (Eu diria que, pelas regulamentações atuais, o governo
não pode de fato criar dinheiro quando gasta, mas deveria poder. Aliás, os
defensores da MMT {Teoria Monetária Moderna} já reconheceram esse problema;[10]
mas é assunto para outro artigo.) O que eu quero abordar aqui é a questão da
hiperinflação e por que a hiperinflação venezuelana e o “QE (flexibiliza
quantitativa) para o Povo” são coisas completamente diferentes.
O que há de diferente
na Venezuela?
Os
problemas da Venezuela não são resultado do governo emitir dinheiro e usá-lo
para contratar pessoas para construir infraestrutura, fornecer serviços
essenciais e expandir o desenvolvimento econômico. Se fosse esse o caso, o
desemprego não estaria em 33% e continuando a subir. A Venezuela tem um
problema que os EUA não têm, e jamais terão: uma dívida enorme em uma moeda que
não pode imprimir, ou seja, o dólar americano. Quando o petróleo (seu principal
recurso) estava em alta, a Venezuela conseguia cumprir seus pagamentos. Mas
quando o preço do petróleo despencou, o governo se viu obrigado a imprimir
bolívares venezuelanos e vendê-los por dólares americanos em casas de câmbio
internacionais. À medida que os especuladores elevavam o preço do dólar, o
governo precisava imprimir cada vez mais moeda, o que desvalorizou drasticamente
o valor da moeda nacional.
Foi
o mesmo problema enfrentado pela Alemanha de Weimar e pelo Zimbábue, os dois
exemplos clássicos de hiperinflação geralmente citados para silenciar os
defensores da expansão da oferta monetária pelo governo, antes que a Venezuela
sofresse o mesmo destino. O professor Michael Hudson, uma verdadeira estrela da
economia que apoia os princípios[11]
da Teoria Monetária Moderna (MMT), estudou extensivamente a questão da
hiperinflação. Ele confirma[12]
que esses desastres não foram causados pela emissão de moeda pelos governos
para estimular a economia. Em vez disso, ele escreve: “Toda hiperinflação na
história foi causada pelo serviço da dívida externa, que levou ao colapso da
taxa de câmbio. O problema quase sempre resultou de dificuldades cambiais em
tempos de guerra, e não de gastos domésticos.”
A
Venezuela e outros países que carregam dívidas enormes em moedas estrangeiras
não são soberanos. Governos soberanos podem emitir suas próprias moedas para
financiar infraestrutura e desenvolvimento, e o fazem com bastante sucesso. Já
discuti diversos exemplos contemporâneos e históricos em artigos anteriores,
incluindo os do Japão,[13]
China,[14]
Austrália[15]
e Canadá.[16]
Embora
a Venezuela não esteja tecnicamente em guerra, sofre com a escassez de moeda estrangeira
acionada por ataques agressivos de uma potência estrangeira. As sanções
econômicas dos EUA já duram anos, causando ao país perdas de pelo menos US$ 20
bilhões.[17]
Cerca de US$ 7 bilhões em ativos venezuelanos estão retidos[18]
pelos EUA, que travam uma guerra não declarada contra a Venezuela[19]
desde a tentativa fracassada de golpe militar de George W. Bush contra o
presidente Hugo Chávez em 2002. Chávez anunciou audaciosamente a “Revolução
Bolivariana”, uma série de reformas econômicas e sociais que reduziram
drasticamente a pobreza e o analfabetismo, além de melhorarem a saúde e as
condições de vida de milhões de venezuelanos. As reformas, as quais incluíram a
nacionalização de setores-chave da economia nacional, transformaram Chávez em
um herói para milhões de pessoas e em inimigo dos oligarcas venezuelanos.
Nicolás
Maduro foi eleito presidente após a morte de Chávez em 2013 e prometeu dar
continuidade à Revolução Bolivariana. Recentemente, assim como Saddam Hussein e
Muammar Gaddafi fizeram antes dele, anunciou, em tom de desafio, que a
Venezuela não negociaria petróleo em dólares americanos[20]
em decorrência das sanções impostas pelo presidente Trump.[21]
O
notório Elliott Abrams[22]
foi nomeado enviado especial[23]
para a Venezuela. Considerado um criminoso de guerra por muitos por acobertar
massacres cometidos por esquadrões da morte apoiados pelos EUA na América
Central, Abrams estava entre os neoconservadores proeminentes intimamente
ligados à fracassada tentativa de golpe de Estado de Bush na Venezuela em 2002.
O conselheiro de segurança nacional, John Bolton, é outro arquiteto
neoconservador chave que defende a mudança de regime na Venezuela. Em uma
coletiva de imprensa em 28 de janeiro, ele segurava um bloco de notas amarelo
com os dizeres “5.000 soldados para a Colômbia,”[24]
país que faz fronteira com a Venezuela. Claramente, o grupo neoconservador
sente que tem assuntos inacabados por lá.
Bolton
nem sequer fingiu que tudo se resume a restaurar a “democracia”. Ele afirmou
descaradamente na Fox News: “Faria uma grande diferença para os Estados Unidos
economicamente se conseguíssemos que as empresas petrolíferas americanas
investissem e produzissem petróleo na Venezuela”. Como disse o presidente Nixon[25]
sobre as táticas americanas contra o governo de Salvador Allende no Chile, o
objetivo das sanções e das ameaças militares é apertar o país economicamente.
Matando a revolução
bancária pública na Venezuela
Pode
ser algo mais que petróleo, que recentemente atingiu mínimas históricas no
mercado. Os EUA dificilmente precisam invadir um país para reabastecer seus
estoques. Assim como na Líbia e no Iraque, outro motivo pode ser o de suprimir
a revolução bancária iniciada pelos líderes emergentes da Venezuela.
A
crise bancária de 2009-2010 expôs a corrupção e a fraqueza sistêmica[26]
dos bancos venezuelanos. Alguns bancos estavam envolvidos em práticas
comerciais questionáveis. Outros estavam seriamente subcapitalizados. Outros
ainda aparentemente emprestavam grandes somas de dinheiro a altos executivos.
Pelo menos um financista não conseguiu comprovar a origem do dinheiro usado
para comprar os bancos que possuía.
Em
vez de salvar os culpados, como foi feito nos EUA, em 2009 o governo
nacionalizou[27]
sete bancos venezuelanos, responsáveis por cerca de 12% dos depósitos bancários
do país. Em 2010, mais bancos foram estatizados. O governo Chávez prendeu pelo
menos 16 banqueiros e emitiu mais de 40 mandados de prisão por corrupção contra
outros que haviam fugido do país. No final de março de 2011, restavam apenas 37
bancos, contra 59 no final de novembro de 2009. As instituições estatais
assumiram um papel mais importante, detendo 35% dos ativos em março de 2011,
enquanto as instituições estrangeiras detinham apenas 13,2% de ativos.
Em meio aos protestos da mídia, em 2010, Chávez tomou a ousada decisão de aprovar uma lei que definia o setor bancário como um setor de “serviço público”. A legislação especificava que 5% dos lucros líquidos dos bancos deveriam ser destinados ao financiamento de projetos de conselhos comunitários, idealizados e implementados pelas comunidades para o benefício das próprias comunidades. O governo venezuelano direcionou a alocação de crédito bancário para setores prioritários da economia e passou a se envolver cada vez mais nas operações de instituições financeiras privadas. Por lei, quase metade das carteiras de empréstimos dos bancos venezuelanos teve que ser direcionada a setores específicos da economia, incluindo pequenas empresas e agricultura.
Em
um artigo de 2012 intitulado “Venezuela aumenta as contribuições sociais
obrigatórias dos bancos, EUA e Europa não,”[28]
Rachael Boothroyd afirmou que o governo venezuelano estava exigindo que os
bancos retribuíssem. A moradia foi declarada um direito constitucional e os
bancos venezuelanos foram obrigados a contribuir com 15% de seus lucros anuais
para garanti-la. A Grande Missão Habitacional do governo visava construir 2,7
milhões de casas gratuitas para famílias de baixa renda até 2019. O objetivo
era criar um sistema bancário social que contribuísse para o desenvolvimento da
sociedade, em vez de simplesmente drenar sua riqueza. Boothroyd escreveu:
…Os venezuelanos estão com a fortuna de contar com um governo nacional que prioriza a qualidade de vida, o bem-estar e o desenvolvimento da população em detrimento dos salários de banqueiros e lobistas. Se a crise financeira de 2009 demonstrou algo, foi que o capitalismo é simplesmente incapaz de se autorregular, e é exatamente aí que governos e legislações progressistas precisam entrar em ação.
É
também aí onde, nos EUA, a ala progressista do Partido Democrata[29]
está entrando em cena — e é por isso que as propostas de Ocasio-Cortez evocam
protestos na mídia semelhantes aos vistos na Venezuela.
O
Artigo I, Seção 8, da Constituição concede ao Congresso o poder de criar a
oferta monetária da nação. O Congresso precisa exercer esse poder. A chave para
restaurar nossa soberania econômica é recuperar o poder de emitir moeda de um
sistema bancário comercial que não reconhece nenhuma responsabilidade pública
além de maximizar os lucros para seus acionistas. A moeda criada pelos bancos é
garantida pela plena fé e crédito dos Estados Unidos, incluindo o seguro
federal de depósitos, o acesso à linha de crédito do Fed e os resgates
governamentais quando as coisas dão errado. Se nós, o povo, garantimos a moeda,
ela deve ser emitida pelo povo por meio de seu governo representativo.
O
governo atual, no entanto, não representa adequadamente o povo, e é por isso
que precisamos, em primeiro lugar, retomar o controle do nosso governo.
Felizmente, é exatamente isso que Ocasio-Cortez e seus aliados no Congresso
estão tentando fazer.
Tradução
por Dignus {academic auctor pseudonym - studeo liber ad collegium}
Revisão
e palavras entre chaves por Mykel Alexander
Notas:
[1] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[2] Fonte utilizada por Ellen Brown:
https://www.marketplace.org/2019/01/24/economy/modern-monetary-theory-explained
[3] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[4] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[5] Fonte utilizada por Ellen Brown:
https://www.zerohedge.com/news/2019-01-21/disturbing-rise-modern-monetary-theory-mmt
[6] Fonte utilizada por Ellen Brown:
https://www.bloomberg.com/opinion/articles/2019-01-17/modern-monetary-theory-would-sink-u-s-in-debt
[7] Fonte utilizada por Ellen Brown:
https://dailyreckoning.com/the-next-great-monetary-experiment-part-ii/
[8] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[9] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[10] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[11] Fonte utilizada por Ellen Brown:
https://peofdev.wordpress.com/2017/07/31/michael-hudson-on-modern-monetary-theory/
[12] Fonte utilizada por Ellen Brown:
http://michael-hudson.com/2012/08/financial-predators-v-labor-industry-and-democracy/
[13] Fonte utilizada por Ellen Brown:
https://ellenbrown.com/2017/06/27/sovereign-debt-jubilee-japanese-style/
[14] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[15] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[16] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[17] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[18] Fonte utilizada por Ellen Brown:
https://www.rt.com/news/450057-cynical-sanctions-us-lavrov-venezuela/
[19] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[20] Fonte utilizada por Ellen Brown:
https://www.rt.com/news/441448-venezuela-drops-dollar-currency/
[21] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[22] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[23] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[24] Fonte utilizada por Ellen Brown:
https://truthout.org/articles/the-us-is-orchestrating-a-coup-in-venezuela/
[25] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[26] Fonte utilizada por Ellen Brown:
https://en.wikipedia.org/wiki/Venezuelan_banking_crisis_of_2009%E2%80%9310
[27] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[28] Fonte utilizada por Ellen Brown:
[29] Fonte utilizada por Ellen Brown:
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